Com nova PEC, auxílio emergencial 2021 segue confirmado?

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Com a pandemia de coronavírus longe de acabar, o Brasil se mantém na corda bamba em meio a uma crise econômica nacional, que continua provocando o aumento no número de desempregados e do processo de inclusão de mais famílias carentes no quadro de extrema pobreza.

O cenário caótico exige do poder público ações de combate a esses problemas. Uma delas ainda em discussão trata da renovação do auxílio emergencial para 2021, pago em 9 parcelas no ano passado, com valores entre R$ 600 e R$ 300 (residuais).

O governo federal já confirmou novas rodadas do programa para este ano, que terá ao todo 4 parcelas. O valor, no entanto, ainda não foi definido. Porém, existe a previsão de quantias em torno de R$ 200 e R$ 250 para pagamentos a partir de março.

Divergência de valores

A demora em definir um novo valor para o auxílio emergencial tem a ver com os estudos relacionados à fonte de financiamento do programa, bem como as divergências de informações entre o governo federal e o Ministério da Cidadania.

Enquanto o primeiro fala de quantias em torno de R$ 300, o segundo afirma que o benefício deverá ser no valor de R$ 200. Porém, ambos os lados concordam que o programa atenda exclusivamente a população que ocupa as camadas mais baixas da pobreza.

Isso inclui a redução no número de beneficiários em comparação à quantidade de contemplados no ano passado. Ao todo, foram 67 milhões de pessoas ajudadas pelo auxílio emergencial em 2020. Para as rodadas de 2021, a expectativa é de que 33 milhões de pessoas sejam contempladas, incluindo 14 milhões de inscritos do programa Bolsa Família.

O governo está preparando uma espécie de “pente-fino”, cujo objetivo será criar novos critérios de seleção para recebimento do benefício. Segundo informações extra oficiais, não receberão os recursos do programa aqueles que ganham aposentadoria, pensão, benefício assistencial, seguro-desemprego ou que possua qualquer tipo de vínculo empregatício.

Votação da PEC

Com o pagamento da primeira parcela previsto ainda neste mês, teve início na última quinta-feira, 25, o processo de votação da chamada PEC emergencial. O documento prevê uma série de medidas de ajuste fiscal, que vão abrir novos caminhos para os pagamentos do auxílio.

Seguindo o processo para os trâmites das votações, o Congresso terá um prazo de duas semanas para resolver todas as pendências relacionadas ao programa, assim como anunciar as informações voltadas aos pagamentos.

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