Liberados saques do FGTS e PIS/Pasep em 2021; Saiba como receber

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Novos saques de benefícios assistenciais continuam em vigor no começo de 2021. Em janeiro, trabalhadores brasileiros vão receber dois novos pagamentos: um referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o outro ao abono salarial PIS/Pasep.

Em se tratando do FGTS, a modalidade em vigor é a de saque-aniversário, que começou a valer a partir do ano passado. Ela possibilita retiradas anuais de recursos do Fundo e no mês de aniversário do beneficiário. Todos os beneficiários do calendário passado já receberam o montante em conta, restando apenas os saques.

Já sobre o abono salarial PIS/Pasep, recebem aqueles que trabalharam formalmente (com carteira assinada) em 2019. Os saques, que já foram liberados para 6 grupos, ficarão disponíveis até 30 de junho deste ano.

Abono salarial PIS/Pasep

Beneficiários do PIS/Pasep podem receber até R$ 1.100 a partir deste ano. A quantia é R$ 55 a mais em comparação aos R$ 1.045 do ano passado. Isso acontece em virtude da alteração do salário mínimo, utilizado como teto máximo de pagamento do programa. O mesmo se aplica para o valor mínimo, que passou de R$ 88 para R$ 91,66.

Para saber quanto vai receber de abono, o trabalhador deve considerar a quantidade de meses trabalhados de carteira assinada no ano base ao do calendário. A partir daí, basta multiplicar o número encontrado pelo valor mínimo. O cálculo se aplica tanto para funcionários de empresas privadas (PIS) quando da esfera pública (Pasep).

Em janeiro, um novo lote do abono será liberado, no próximo dia 19. Confira a seguir o calendário PIS/Pasep em vigor:

Nascidos em ​Recebem a partir de
​Julho ​16/07/2020
​Agosto ​18/08/2020
​Setembro ​15/09/2020
​Outubro ​14/10/2020
​Novembro ​17/11/2020
​Dezembro ​15/12/2020
​Janeiro e fevereiro ​​19/0​1/2021
Março e abril ​​11/02/2021
Maio e junho 17/03/2021

Calendário Pasep 2020-2021

Final da inscrição como servidor ​Recebem a partir de
0 ​16/07/2020
​1 ​18/08/2020
​2 ​15/09/2020
​3 ​14/10/2020
​4 ​17/11/2020
​5 ​19/01/2021
​6 e 7 ​​11/02/2021​​
8 e 9 17/03/2021

Lembrando que para cada modalidade, os pagamentos são feitos por banco diferentes. No caso do PIS, a instituição responsável é a Caixa Econômica Federal, enquanto no Pasep, o Banco do Brasil fica encarregado dos repasses.

Saque-aniversário FGTS

Trabalhadores que aderiram ao saque aniversário já têm direito ao benefício em 2021. A modalidade permite a retirada de parte do saldo do Fundo, seja ela ativa ou inativa, no mês de aniversário. Em troca, o beneficiário perde o direito ao saque rescisão em casos de demissão sem justa causa – apenas a multa de 40% é mantida.

Os pagamentos acontecem conforme o cronograma estabelecido pelo governo federal e ficam disponíveis para resgate até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da liberação do direito de saque. Além dos depósitos para quem é nascido em janeiro, também estão disponíveis os saques do benefício aos aniversariantes de novembro e dezembro.

Sobre quanto é possível receber, o valor do saque-aniversário varia de acordo com o saldo em conta em nome do trabalhador. Além de um percentual fixo, de 5%  a 50% sobre o total acumulado, existe a possibilidade de incluir parcelas adicionais, no valor de até R$ 2,9 mil.

Confira a tabela a seguir:

Limites das faixas de saldo Alíquota Parcela adicional
até R$500 50%
de R$500,01 até R$1.000 40% R$50
de R$1.000,01 até R$5.000 30% R$150
de R$5.000,01 até R$10.000 20% R$650
de R$10.000,01 até R$15.000 15% R$1.150
de R$15.000,01 até R$20.000 10% R$1.900
acima de R$20.000,01 5% R$2.900

Antes de optar pelo saque-aniversário do FGTS, o trabalhador pode simular via aplicativo ou site da Caixa o valor que receberia na transição de modalidade. É importante destacar que, feita a mudança, o beneficiário só pode retornar à modalidade antiga passados dois anos.

Leia ainda: Empréstimos de até R$ 2 mil no FGTS podem ser liberados em 2021



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